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resultados

Testamento Público. Nulidade. Ausência de Herdeiros Necessários.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 03/04/2025

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Inventário. Comunhão Universal. Habilitação de Herdeira.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 27/03/2025

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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Nexo de Causalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 11/02/2025

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Sucessão de Herdeiro. Inventário. Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/10/2024

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Infidelidade Conjugal. Conduta Ilícita. Reparação de Dano Moral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos Morais

Data de Publicação: 11/09/2024

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Comunhão Universal. Antecipação Legítima. Doação a Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão Universal Antecipação Legítima Doação a Cônjuge

Data de Publicação: 01/08/2024

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Transferência de bens por sucessão. Renúncia de herança pelo devedor. Fraude à execução. Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista

Tribunal: TRT-9

Tema(s): Transferência de bens por sucessão Renúncia de herança pelo devedor Fraude à execução Declaração de ineficácia da renúncia perante o credor trabalhista

Data de Publicação: 27/11/2023

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Penhora de imóvel de propriedade de terceiro. Bem de família. Embargos de terceiro

Tribunal: TRT-12

Tema(s): Penhora de imóvel de propriedade de terceiro Bem de família Embargos de terceiro

Data de Publicação: 01/11/2023

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União estável post mortem. Requisitos configurados. Bens adquiridos na constância da união estável. Partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável post mortem Requisitos configurados Bens adquiridos na constância da união estável Partilha

Data de Publicação: 02/10/2023

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Inclusão do nome da madrasta no registro dos enteados. Maternidade socioafetiva. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inclusão do nome da madrasta no registro dos enteados Maternidade socioafetiva Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2023

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